Termos e Condições para todos os domínios e subdomínios do Ralex Empire
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VISÃO GERAL
Esse site é operado pelo Ralex Empire. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem ao Ralex Empire. O Ralex Empire proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui nesta páginas e nas restantes informações legais disponíveis em https://www.ralexempire.com/legal/.
Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou nas restantes informações legais disponíveis em https://www.ralexempire.com/legal/. Esses Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então não pode aceder a este site ou usar qualquer serviço.
Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações e/ou alterações no fundo desta página, bem como a data dessas mesmas atualizações e/ou alterações. É da sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
SECÇÃO 1 – TERMOS DOS SERVIÇOS
Ao concordar com os Termos, você confirma que você é maior de idade no seu estado e/ou país ou que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.
Você não deve usar nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações relativas a pagamentos), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações relativas a pagamentos sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SECÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.
Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site.
Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos ou serviços que aparecem na site. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
SECÇÃO 6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos ou serviços por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo método de pagamento, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas no nosso site. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, métodos de pagamentos e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e lhe contatar quando preciso.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos lhe dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a estes Termos.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse site podem lhe direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos.
Você concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade em https://www.ralexempire.com/legal/.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.*
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.*
Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.*
Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.*
* Estas informações da secção 13 são gerais e relativas apenas ao nosso website, caso queira obter informação relativa a estas questões mas dizendo respeito aos seus serviços consulte os Termos de Serviços em https://www.ralexempire.com/legal/
Em nenhuma circunstância o Ralex Empire, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar Ralex Empire e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos, restantes informações legais em https://www.ralexempire.com/legal/, ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos publicados nesta mesma página https://www.ralexempire.com/termos-condicoes/).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis Portuguesas.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Você pode rever a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações e/ou alterações no fundo desta página, bem como a data dessas mesmas atualizações e/ou alterações. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos constitui aceitação dessas alterações.
INFORMAÇÕES DE CONTATO
Ralex Empire (Responsável Legal)
Lisboa, Portugal
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Última edição: 05-05-2018
